Governo da Espanha doa equipamentos a Cuba para agilizar processos nos Registros Civis.

O Governo da Espanha doou ao Ministério da Justiça de Cuba equipamentos destinados a modernizar e acelerar os processos nos registros civis da ilha.

O donativo foi anunciado desde fevereiro de 2024, quando se soube que a Espanha prorrogaría a nova Lei de Netos até o final de 2025.

As autoridades de ambos países insistem que a doação desses equipamentos é resultado de um esforço conjunto entre o Ministério da Justiça de Cuba e o Colégio de Gestores Administrativos da Espanha.

Entre os equipamentos foram incluídos scanners, computadores e geradores de eletricidade, que serão usados para digitalizar e proteger as informações contidas nos registros físicos dos cidadãos.

No Registro do Estado Civil de La Habana Vieja, foi comprovada a utilidade desses equipamentos. Em menos de seis meses, foram digitalizados mais de 3 milhões de folhas graças aos novos scanners, somando-se aos 15 milhões de folhas que haviam sido digitalizadas manualmente desde 2008.

Esta modernização tecnológica permitirá que a informação esteja disponível de maneira digital para todos os registradores do país, melhorando o serviço à população, que atualmente enfrenta longas filas, atrasos nos trâmites por apagões, e até em alguns registros são entregues documentos manuscritos, por não ter computadores.

Além dos 20 scanners já entregues, espera-se a chegada de outros 22 nos próximos dias. Assim, a doação inclui 344 computadores, 110 periféricos e geradores de eletricidade que permitirão a continuidade do trabalho, mesmo em meio à crise na geração elétrica que enfrenta Cuba.

O ministro da Justiça de Cuba, Oscar Silvera Martínez, agradeceu ao Colégio de Gestores Administrativos da Espanha não apenas pelos equipamentos doados, mas também pela capacitação e acompanhamento que têm proporcionado no processo de transformação digital do setor.

Sinalou que o objetivo é completar a digitalização de todos os registros civis do país até o ano de 2025. Este avanço contribuirá para a proteção da memória histórica contida nos livros de registro e permitirá uma gestão mais eficiente e acessível para a cidadania.

Além disso, a digitalização evitará o desgaste dos documentos dos registros civis, por manipulação.

O Consulado da Espanha em Havana aumentou o recebimento de solicitações de visto e processos de cidadania.

A prorrogação da nova Lei dos Netos até o final de 2025 tem sido um dos aspectos que aceleraram a transformação digital neste setor. Há muitos processos em andamento. Os cubanos tentam obter sua cidadania espanhola para emigrar por vias legais e abandonar a ilha.

Em março, o governo da Espanha anunciou que ampliaria o número de atendimentos de nacionalidade pela Lei 36 e Lei 20, em seu Consulado em Havana. No entanto, a população da ilha continua a apresentar reclamações porque o atendimento não acompanha o ritmo que muitas pessoas desejam.

A cooperação entre ambas as nações neste tipo de projetos demonstra a importância da relação bilateral, que não abrange apenas aspectos econômicos e diplomáticos, mas também a modernização dos serviços públicos em Cuba, com o objetivo de melhorar a vida dos cidadãos cubanos e a eficiência das instituições do Estado.