Outras vítimas da violência machista: as famílias afetadas pelos feminicídios em Cuba

Em Cuba faltam legislações e políticas públicas específicas para abordar as necessidades de quem fica órfão ou sem cuidadoras após um feminicídio.

Víctimas de feminicidio en Cuba © YoSiTeCreo
Vítimas de feminicídio em CubaFoto © YoSiTeCreo

O aumento dos feminicídios em Cuba tem repercussões que se estendem além da vítima direta, afetando profundamente as famílias em um contexto onde o estado não conta com mecanismos para a reparação nem a atenção de pessoas dependentes, como crianças e outras pessoas que dependem das mulheres falecidas.

No caso de Cuba, as consequências para as pessoas dependentes das mulheres assassinadas, como filhos menores de idade, pessoas idosas ou com deficiências, são devastadoras, enquanto a atenção a essas vítimas indiretas por parte das instituições do Estado é insuficiente.

Uma nota de imprensa da Casa Palanca, com sede em Madrid, destaca que essa realidade de desamparo afeta especialmente pessoas que dependiam emocional e economicamente das vítimas e não recebem o apoio necessário do Estado.

"Casa Palanca entrevistou oito famílias de vítimas de feminicídios em várias províncias cubanas, que têm em comum o fato de não terem sido devidamente atendidas nem reparadas, revelando a situação de desamparo em que ficam as pessoas dependentes após perderem o cuidado das mulheres assassinadas, assim como a falta de ação por parte do governo para garantir sua proteção e vida digna", expressa a nota.

Casa Palanca

Isso se deve, em parte, à falta de legislação e políticas públicas específicas para abordar as necessidades de quem fica órfão ou sem cuidadoras após um feminicídio, destaca a informação.

Um texto anterior explicava que, no contexto cubano, onde as mulheres são, em grande parte, as fornecedoras principais dos lares, a sua ausência gera um vazio irreparável que afeta a estabilidade econômica e emocional das famílias.

Segundo os dados do Observatório de Gênero Alas Tensas (OGAT) e Yo Sí Te Creo en Cuba (YSTCC), desde 2019 até junho de 2024, foram registradas 285 pessoas dependentes de vítimas de feminicídio no país.

Isso inclui, entre outros, crianças e adolescentes, que sofrem as consequências de perder a mãe de forma violenta.

Esses dados revelam que mais de um terço das mulheres vítimas de feminicídio tinham entre 26 e 35 anos, uma etapa vital na qual muitas mulheres cubanas assumem responsabilidades de cuidado.

A morte dessas mulheres deixa muitas pessoas sem acesso aos cuidados e ao sustento que elas proporcionavam.

O fato de não existirem mecanismos de reparação nem programas de apoio adequados para essas famílias agrava a situação.

Apesar de que o trabalho não remunerado de cuidado recai de maneira desproporcional nas mulheres cubanas, a falta de reconhecimento das necessidades das pessoas afetadas por feminicídios perpetua sua vulnerabilidade.

A investigação da Casa Palanca não apenas evidencia a desproteção dessas pessoas, mas também sublinha a urgência de implementar reformas que garantam a reparação integral das vítimas indiretas, como o acesso a serviços psicológicos, sociais e de saúde.

Além disso, a falta de legislação específica em Cuba que contemple a reparação e proteção das pessoas dependentes de vítimas de feminicídio, assim como a prevenção desses crimes, expõe uma carência no sistema legal e social do país.

A pesquisa da Casa Palanca defende mudanças que incluam a criação de políticas públicas efetivas, como medidas preventivas, que garantam a proteção dessas vítimas não fatais e promovam um ambiente de igualdade e segurança para todas as mulheres.

No que vai do ano, as plataformas independentes confirmaram 37 feminicídios em Cuba em 2024, e registraram três tentativas de crimes machistas, seis casos que precisam de acesso à investigação policial e dois assassinatos de homens por motivos de gênero.

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