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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou nesta terça-feira uma demanda para revogar a cidadania americana de Fernando Adrián Moio Bartolini, um argentino de 50 anos residente na Flórida, que teria usado documentos cubanos falsos para obter primeiro a residência e depois a naturalização.
Segundo a denúncia apresentada em um tribunal federal de Orlando, Moio Bartolini comprou um certificado de nascimento e um passaporte cubanos falsos, com os quais acessou os benefícios da Ley de Ajuste Cubano, uma via migratória criada em 1966 para regularizar os cubanos que chegavam aos EUA. O acusado alegou falsamente ter nascido na ilha, conseguiu a residência permanente e mais tarde jurou como cidadão americano.
O fraude foi descoberto em 2013, quando um agente de Aduanas e Proteção Fronteiriça no Aeroporto Internacional de Miami suspeitou de seu acentuado sotaque argentino, enquanto tentava entrar no país vindo de Medellín, Colômbia. Após ser detido, Moio Bartolini admitiu sua verdadeira nacionalidade e que havia enganado o sistema migratório.
"La desnaturalização civil é uma ferramenta importante para garantir que apenas pessoas qualificadas e com boa conduta moral obtenham a cidadania americana. A apresentação deste caso envia uma mensagem clara: se você não disser a verdade aos funcionários de imigração e violar nossas leis, nós o processaremos e o desnaturalizaremos", declarou Brett A. Shumate, advogado-geral adjunto da Divisão Civil do Departamento de Justiça.
O Departamento de Justiça acusa Moio Bartolini de ocultar informações essenciais e dar falso testemunho em seu processo de naturalização, solicitando ao tribunal a revogação de sua cidadania. Se a ação for aceita, o argentino perderá seu status de cidadão e ficará exposto à deportação.
A desnaturalização, embora pouco comum, pode ser aplicada em casos de fraude, vínculos com atividades extremistas ou crimes graves.
A investigação foi conduzida pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) e será litigada pela Divisão Civil do Departamento de Justiça.
Perguntas frequentes sobre fraudes migratórios nos EUA e a Lei de Ajuste Cubano
Por que o Departamento de Justiça dos EUA busca revogar a cidadania de Fernando Adrián Moio Bartolini?
O Departamento de Justiça acusa Moio Bartolini de ocultar informações essenciais e prestar falso testemunho em seu processo de naturalização, ao ter utilizado documentos cubanos falsos para obter primeiro a residência e depois a cidadania americana.
O que é a Lei de Ajuste Cubano e como se relaciona com este caso?
A Lei de Ajuste Cubano, criada em 1966, permite regularizar os cubanos que chegam aos EUA. Moio Bartolini falsificou documentos para se passar por cubano e assim se beneficiar desta lei, obtendo vantagens migratórias que não lhe pertenciam. Moio Bartolini se beneficiou da Lei de Ajuste Cubano usando documentos falsos.
Quais são as consequências que Moio Bartolini enfrenta se sua cidadania for revogada?
Se a demanda for aceita, Moio Bartolini perderá seu status de cidadão americano e ficará exposto à deportação, retornando à sua condição original de nacionalidade argentina, sem os benefícios adquiridos sob a cidadania americana.
Quais outros casos de fraude migratória ocorreram recentemente nos EUA?
Recentemente, foram apresentados vários casos semelhantes, como o de Yunier Pérez Bertemati, acusado de fraude migratório e financeiro, e o de Ariel Rodríguez Gutiérrez, um cubano que enfrenta uma ordem de deportação devido a um erro em seu processo migratório. Os casos de fraude migratória são cada vez mais comuns nos EUA., e estão sendo investigados de forma rigorosa.
Como o fraude migratório afeta a comunidade cubana nos EUA?
O fraude migratório gera um clima de desconfiança e maiores controles para aqueles que tentam regularizar sua situação migratória. Casos como o de Moio Bartolini podem levar a um escrutínio mais rigoroso e a mudanças nas políticas migratórias que afetem aqueles que legitimamente buscam refúgio e oportunidades nos Estados Unidos. O fraude pode endurecer as políticas migratórias e complicar os processos legais para migrantes legítimos.
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