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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira uma série de ordens executivas em seu primeiro dia de volta à Casa Branca, com o objetivo de endurecer as políticas migratórias e reforçar a segurança na fronteira.
Entre as medidas mais destacadas estão a declaração de emergência na fronteira com o México, a reativação da construção do muro fronteiriço e a eliminação da cidadania por nascimento para filhos de imigrantes indocumentados.
Trump justificou essas ações com a premissa de conter o que qualificou como uma "desastrosa invasão" na fronteira sul do país. Segundo o mandatario, essas medidas fazem parte de sua "revolução do bom senso" e buscam priorizar a segurança e os recursos dos cidadãos norte-americanos.
Além disso, de acordo com o publicado por El País, o novo inquilino da Casa Branca ordenou a mobilização de tropas do exército para reforçar a vigilância e frear a imigração irregular.
Entre os decretos assinados, destaca-se a designação dos cartéis de drogas mexicanos e da gangue Tren de Aragua como organizações terroristas internacionais. Esta medida pode ter implicações significativas na relação bilateral entre os Estados Unidos e o México, além de abrir a porta para intervenções mais agressivas em território estrangeiro.
Um dos pontos mais controversos das novas disposições é a eliminação da cidadania por nascimento. A ordem executiva estabelece que os filhos de imigrantes indocumentados ou com vistos temporários, como estudantes e turistas, não terão direito automático à nacionalidade americana.
Especialistas jurídicos já alertaram que essa medida pode enfrentar importantes obstáculos judiciais, uma vez que a décima quarta emenda da Constituição protege esse direito. De fato, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) entrou com uma ação contra a ordem.
Outra medida relevante é a suspensão do programa de asilo, que impede a chegada de novos solicitantes desde 27 de janeiro. A decisão deixou milhares de migrantes em uma situação incerta, especialmente aqueles que haviam agendado compromissos por meio do aplicativo CBP One, que parou de funcionar repentinamente.
Espera-se que muitas dessas ações executivas enfrentem uma forte oposição nos tribunais, o que pode atrasar sua implementação.
Enquanto isso, a comunidade migrante e as organizações de defesa dos direitos humanos expressaram sua preocupação com o impacto que essas políticas podem ter em milhares de famílias e na estabilidade da região fronteiriça.
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