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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu nesta quinta-feira indultos presidenciais a 39 pessoas condenadas por crimes não violentos e comutou as penas de quase 1.500 outras, em um ato que a Casa Branca descreveu como o maior número de clemência presidencial emitido em um único dia.
Ao anunciar a medida, Biden destacou que os beneficiados pelo indulto, incluindo seu filho Hunter Biden, "demonstraram uma reabilitação bem-sucedida e um compromisso em tornar suas comunidades mais fortes e seguras".
De acordo com a Casa Branca, os beneficiários do indulto haviam cometido crimes "não violentos" ou relacionados a drogas. Embora os delitos específicos não tenham sido mencionados, foi destacado que vários dos indultados já haviam saído da prisão e agora eram líderes comunitários, veteranos ou defensores de causas sociais.
Dentre eles, destacou-se o caso de um residente da Virgínia, condenado por um delito de drogas aos 21 anos, que posteriormente obteve um diploma universitário, teve uma carreira de sucesso no Exército e na Força Aérea dos Estados Unidos, e dedicou-se a apoiar organizações de caridade para veteranos.
Das 1.499 pessoas cujas penas foram comutadas, muitas estavam em prisão domiciliar devido à pandemia de COVID-19 ou cumpriam penas consideradas excessivas sob leis obsoletas. "Eles demonstraram que merecem uma segunda chance", afirmou Biden.
Esta ação histórica segue a recente decisão de Biden de perdoar seu filho, Hunter Biden, acusado de crimes fiscais e posse ilegal de armas.
A medida gerou polêmica, já que o presidente havia descartado anteriormente essa possibilidade, embora tenha argumentado que os processos contra seu filho eram politicamente motivados.
Biden também considerou emitir indultos preventivos para críticos proeminentes de seu sucessor, Donald Trump, para protegê-los de possíveis represálias, embora esteja preocupado com o precedente que isso poderia criar.
O histórico de clemência de Biden tem sido mais limitado do que o de outros presidentes modernos, embora ele tenha concedido indultos categóricos no passado. Em 2022, ele perdoou pessoas condenadas por posse simples de maconha, e neste ano ampliou essa medida para outros crimes relacionados a essa substância. Ele também concedeu indultos a militares e veteranos condenados por sua orientação sexual.
Em comparação, Trump concedeu 237 atos de clemência durante seu primeiro mandato, incluindo 143 indultos e 94 comutações. Recentemente, o ex-presidente prometeu indultar participantes não violentos da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Em meio a essas decisões, um ex-informante do FBI, Alexander Smirnov, admitiu ter fabricado acusações de corrupção contra Biden e seu filho relacionadas à empresa ucraniana Burisma, o que alimentou investigações conduzidas por legisladores republicanos.
Com menos de dois meses no cargo, Biden promete continuar adotando medidas para abordar as desigualdades no sistema de justiça penal, deixando um legado que fortaleça as oportunidades de redenção e reabilitação.
Perguntas frequentes sobre os indultos presidenciais de Joe Biden
quantas pessoas foram beneficiadas pelos indultos e comutações de Joe Biden?
Joe Biden concedeu indultos a 39 pessoas e comutou as sentenças de quase 1.500 outras, tornando este ato o maior número de clemências presidenciais emitidas em um único dia.
Quais critérios foram utilizados para escolher os beneficiários dos indultos presidenciais?
Os beneficiários dos indultos concedidos por Joe Biden foram selecionados com base na sua reabilitação bem-sucedida e compromisso com suas comunidades. A maioria havia sido condenada por crimes não violentos ou relacionados a drogas.
Por que o indulto a Hunter Biden gerou controvérsia?
O indulto a Hunter Biden gerou polêmica porque ele foi acusado de crimes fiscais e posse ilegal de armas, e o presidente havia descartado anteriormente essa possibilidade, argumentando que os casos contra seu filho eram motivados politicamente.
Como se comparam os indultos de Biden com os de outros presidentes recentes?
Em comparação, o histórico de clemência de Joe Biden tem sido mais limitado do que o de outros presidentes modernos. Donald Trump, por exemplo, concedeu 237 atos de clemência durante seu primeiro mandato, enquanto Biden tem realizado indultos categóricos em alguns casos específicos.
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