Governo da Espanha promete acelerar a homologação de títulos a estrangeiros.

Esta e outras medidas foram anunciadas por Pedro Sánchez, presidente do Governo da Espanha, para lograr maior agilidade na resposta às demandas do mercado de trabalho.


Pedro Sánchez, presidente do Governo da Espanha, comprometeu-se a agilizar o processo de homologação dos diplomas universitários para estrangeiros que desejam exercer no país, facilitando assim sua integração no mercado de trabalho espanhol.

“Vamos a colocar em prática um novo programa de migração laboral para facilitar as contratações na origem de países como Mauritânia, Gâmbia, Senegal, Guatemala”, apontou Sánchez, reportou EL País na rede social X.

Sánchez também destacou que estas medidas respondem às recomendações de instituições especializadas em migração, que têm defendido uma maior flexibilidade nos processos de homologação e contratação de estrangeiros.

Além disso, ressaltou a necessidade de modificar as regulamentações atuais para torná-las mais eficientes e adaptá-las às necessidades tanto das pessoas quanto das empresas que solicitaram essas mudanças, buscando uma maior agilidade na resposta às demandas do mercado de trabalho.

Também anunciou que, após um longo diálogo com os agentes sociais, seu governo apresentará no próximo mês ao Conselho de Ministros uma reforma do Regulamento de Estrangeiros.

Com esta reforma, busca-se agilizar os trâmites para os migrantes residentes na Espanha, eliminando processos burocráticos desnecessários e reordenando as figuras de arraigo.

Além disso, informou que serão criadas novas figuras relacionadas ao emprego e às redes familiares, facilitando a integração dos migrantes no país.

No âmbito europeu, o presidente sublinhou a importância de uma política migratória corresponsável e solidária, e afirmou que a Espanha reclamará em Bruxelas que todos os países da UE se impliquem ativamente na gestão dos fluxos migratórios que afetam as nações mediterrâneas.

Nesse sentido, Sánchez antecipou que solicitará à Comissão Europeia a antecipação da implementação do Pacto de Migração e Asilo para 2025, em vez de 2026, com o objetivo de ativar o mais rápido possível as ferramentas de controle de fronteira e repartição de migrantes.

Também destacou a importância de contar com o apoio das ONGs e associações civis na implementação dos novos mecanismos migratórios.

Segundo explicou, essas organizações, que trabalham na linha de frente, têm um conhecimento profundo da realidade no terreno.

“Elas melhor do que ninguém conhecem a realidade e poderão ajudar a afinar e implementar esses mecanismos”, acrescentou Sánchez, reafirmando o compromisso do governo de colaborar estreitamente com o terceiro setor para garantir que as reformas respondam de maneira eficaz às necessidades dos migrantes e das comunidades afetadas.

Recentemente, o Ilustre Colégio Oficial de Médicos de Madrid (ICOMEM) decidiu permitir a inscrição de médicos cubanos sem a necessidade de apresentar o certificado de não inabilitação, um documento que atualmente não está sendo emitido em Cuba.

O ICOMEM tomou esta decisão, o que representa um avanço crucial para os médicos cubanos que desejam exercer em Madrid, cujo processo de homologação foi gravemente afetado pelas dificuldades para obter este documento na ilha, conforme foi informado em seu site.

Antes, a conselheira de Saúde da Comunidade de Madrid, Fátima Matute, solicitou aos ministérios de Educação e Saúde da Espanha uma “maior celeridade” na homologação de títulos para médicos cubanos.

Durante uma reunião com representantes da Associação de Médicos Cubanos na Espanha, a conselheira destacou que os médicos formados na ilha estão há vários anos lutando por uma homologação de seus títulos universitários que, denunciam, está com um grande atraso, segundo um reporte do diário espanhol ConSalud.

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