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A Fiscalia cubana solicitou uma condenação de 15 anos de privação de liberdade contra um jovem acusado de "ultrajar" uma imagem de Fidel Castro nas imediações da Terminal de Ônibus Intermunicipal de Sancti Spíritus.
Em uma publicação no Facebook, o perfil oficialista Mi lealtad acrisolada informou que ao acusado também se imputa o vandalismo de um consultório médico, ocorrido dias antes do incidente com a imagem do ditador cubano.
"A justiça revolucionária deu uma resposta contundente: o Ministério Público solicitou 15 anos de privação de liberdade para o responsável", destacou a mensagem do perfil porta-voz do regime, que não oferece detalhes sobre a identidade do jovem nem sobre as provas apresentadas no julgamento.
Além disso, acompanhou a publicação com uma imagem censurada do suposto culpado pelo “grave ultraje” da imagem do ditador.
O perfil oficialista qualificou os acontecimentos como “atos promovidos e financiados do exterior” e reiterou que em Cuba “o vandalismo e a agressão aos nossos símbolos têm consequências legais severas”.
A solicitação de uma pena de até 15 anos por vandalismo e "grave ultraje" à imagem do ditador parece responder mais a um propósito de advertência política do que à gravidade real dos fatos.
“Que não fiquem dúvidas: não haverá impunidade para aqueles que, a serviço do inimigo, tentem destruir a unidade da Pátria”, advertiu o texto, em um tom que reflete a narrativa repressiva que o regime utiliza habitualmente para justificar punições desproporcionais contra vozes dissidentes ou atos de inconformidade social.
Este caso se soma a uma longa lista de condenações severas impostas pelas autoridades cubanas a cidadãos acusados de expressar descontentamento contra figuras ou símbolos do regime, em um contexto de crescente repressão e criminalização da dissidência.
Embora exagerada a "justiça cubana", não é a primeira vez que o regime recorre a esse tipo de recurso punitivo. Em janeiro, os jovens cubanos Félix Daniel Pérez Ruiz e Cristhian de Jesús Peña Aguilera foram condenados a cinco e quatro anos de prisão, respectivamente, por uma publicação no Facebook em que expressavam seu desacordo com o regime de Miguel Díaz-Canel.
Em junho passado, a procuradoria cubana solicitou uma pena de 10 anos de prisão para Alexander Verdecia Rodríguez, ativista e coordenador da União Patriótica de Cuba (Unpacu) no município de Río Cauto, província de Granma, por publicar críticas ao governo cubano nas redes sociais.
Perguntas frequentes sobre as condenações em Cuba por ultraje e dissidência
Por que foi solicitada uma condenação de 15 anos para um jovem cubano por “ultrajar” uma imagem de Fidel Castro?
A Procuradoria cubana solicitou uma condenação de 15 anos de prisão contra um jovem por "ultrajar" uma imagem de Fidel Castro em Sancti Spíritus. Esse tipo de condenação severa costuma refletir uma tentativa do regime de dissuadir a dissidência e punir expressões de inconformidade política. Este caso se insere em um contexto de repressão crescente contra aqueles que criticam o regime cubano.
Que outras sentenças semelhantes foram impostas em Cuba por expressar opiniões contra o governo?
Em Cuba, foram registradas múltiplas sentenças severas por razões políticas, como o caso de Alexander Mario Fábregas Milanez, condenado a sete anos de prisão por criticar o governo nas redes sociais. Estas sentenças refletem o uso do sistema judicial cubano para silenciar vozes críticas. Outros casos incluem condenações de 5 e 4 anos de prisão para jovens que expressaram seu desacordo no Facebook.
Como justifica o governo cubano esse tipo de condenações?
O governo cubano justifica essas condenações alegando que atos de vandalismo ou críticas ao regime são promovidos e financiados do exterior, o que consideram uma ameaça à estabilidade do país. Argumenta-se que essas ações são tentativas de destruir a unidade da pátria, utilizando uma narrativa de defesa nacional para legitimar a repressão da dissidência.
Qual é o impacto dessas condenações na população cubana?
As penas severas para aqueles que expressam opiniões críticas ao regime cubano geram um clima de medo e repressão entre a população. Isso reforça a autocensura e limita a liberdade de expressão, já que as pessoas temem enfrentar consequências legais desproporcionais por manifestar seu descontentamento com a situação política e econômica do país.
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