O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira um memorando presidencial que endurece a política americana em relação a Cuba e reverte a linha adotada anteriormente pela administração de Joe Biden.
A informação foi confirmada por Reuters, citando um funcionário da Casa Branca que falou sob condição de anonimato.
O novo memorando proíbe o turismo de cidadãos norte-americanos para a ilha e reforça o embargo econômico existente, reafirmando assim as restrições sobre transações com Cuba.
Segundo a fonte citada pela agência, a decisão busca alinhar a política externa americana com uma postura mais firme em relação ao regime cubano, em contraste com a abordagem mais flexível promovida durante o governo Biden.
O que propõe o novo memorando assinado por Trump?
O texto, publicado no site da Casa Branca, estabelece que o objetivo da nova política é restaurar a abordagem firme que caracterizou o primeiro mandato de Donald Trump e desfazer as flexibilizações introduzidas pela administração Biden.
O memorando sustenta que é necessário acabar com práticas econômicas que beneficiam desproporcionalmente o regime cubano —em particular as instituições militares, de inteligência e de segurança— à custa do povo cubano.
Para isso, é estabelecida a proibição de todas as transações financeiras, diretas ou indiretas, com entidades controladas pelo aparelho militar, como o poderoso conglomerado GAESA e suas filiais, com exceção daquelas operações que sejam consideradas compatíveis com os interesses estratégicos dos Estados Unidos ou que contribuam diretamente para o bem-estar do povo da ilha.
O documento também proíbe o turismo estadunidense a Cuba e ordena o cumprimento rigoroso dessa medida por meio de auditorias periódicas e da manutenção obrigatória de registros detalhados de todas as transações relacionadas a viagens por um período mínimo de cinco anos.
A Casa Branca afirma que o turismo não apenas representa uma fonte de renda para o regime, mas também tem sido utilizado para contornar restrições anteriores.
Além disso, o memorando reforça o embargo econômico em vigor, expressando uma posição clara de rejeição a qualquer tentativa, seja da ONU ou de outros organismos internacionais, de exigir sua eliminação.
A administração Trump afirma que o embargo continua a ser uma ferramenta legítima para pressionar o regime a realizar reformas políticas reais e respeitar os direitos fundamentais de seus cidadãos.
Como parte de sua política de apoio à sociedade civil, o texto ressalta a necessidade de promover o acesso livre à internet, fortalecer a liberdade de imprensa, fomentar a empresa privada independente do controle estatal e garantir a liberdade de associação dentro do país.
Também exige uma revisão contínua das violações dos direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias, tratamentos desumanos a presos políticos, represálias contra familiares de dissidentes, assédio a religiosos e repressão a organizações sociais.
O memorando mantém eliminada a política de “Pés secos, pés molhados”, ao considerar que esta incentivava a migração ilegal e colocava em risco a vida daqueles que tentavam chegar aos Estados Unidos por via marítima.
Finalmente, ordena a elaboração de um relatório atualizado sobre cidadãos americanos procurados pela justiça que residem em Cuba ou são protegidos pelo regime, aludindo à falta de cooperação de Havana em questões judiciais e de segurança.
Com esta diretriz, a administração Trump afirma que todas as interações bilaterais deverão ter como objetivo promover uma Cuba livre, próspera e democrática, e que o compromisso dos Estados Unidos será com o povo cubano, e não com aqueles que o oprimem.
Perguntas frequentes sobre as novas restrições de Trump em relação a Cuba
Quais medidas Trump tomou para reforçar o embargo a Cuba?
Donald Trump assinou um memorando presidencial que proíbe o turismo americano a Cuba e reforça o embargo econômico existente. A medida também exige que pessoas e entidades envolvidas em viagens autorizadas mantenham registros detalhados de suas transações por pelo menos cinco anos.
Por que Trump incluiu novamente Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo?
A administração de Trump reestabeleceu Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo para sancionar financeiramente o regime cubano e isolá-lo ainda mais no sistema bancário global. Esta decisão tem como objetivo pressionar o governo cubano a realizar mudanças estruturais e deixar de apoiar atividades terroristas internacionais.
Como a política de Trump afeta as remessas enviadas a Cuba?
Trump restabeleceu sanções contra a empresa Orbit S.A., controlada pela GAESA, que gerencia as remessas para Cuba. Essa medida proíbe empresas americanas de realizar transações com a Orbit S.A., o que dificulta o envio de remessas para a ilha e afeta a entrada de divisas no regime cubano.
Qual é o impacto dessas medidas no povo cubano?
As medidas de Trump buscam pressionar o regime cubano, mas também têm um impacto negativo na população. A restrição de remessas e o endurecimento do embargo econômico dificultam o acesso a recursos básicos e aumentam as dificuldades econômicas na ilha.
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