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O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela impôs nesta segunda-feira uma multa de 10 milhões de dólares ao TikTok por não ter implementado medidas para evitar a difusão de desafios virais que, segundo as autoridades, resultaram na morte de três menores no país.
A presidenta da Sala Constitucional do TSJ, Tania D’Amelio, anunciou que a plataforma chinesa deverá pagar a multa à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) em um prazo de oito dias, informou a agência EFE.
Além disso, advertiu que, caso não se cumpra essa disposição, serão tomadas medidas legais adicionais para garantir o cumprimento da sentença.
Entre as medidas determinadas, exige-se que o TikTok estabeleça uma representação na Venezuela que supervisionará o conteúdo divulgado na rede social, com o objetivo de salvaguardar a integridade física, psicológica e emocional dos usuários, especialmente dos menores.
“Tudo isso com o objetivo de melhorar a segurança das usuárias e dos usuários e preservar sua integridade física, psicológica e emocional, controlando de forma eficaz e oportuna o conteúdo referente aos chamados desafios virais”, destacou.
O TSJ também ordenou a criação de um fundo com o dinheiro da multa para reparar os danos causados às vítimas.
O caso surgiu após a aceitação de um recurso apresentado pelo Movimento Bolivariano de Famílias Aristóbulo Istúriz, que denunciou o perigo dos desafios virais nas redes sociais e solicitou medidas para proteger crianças e adolescentes.
Segundo as autoridades, os desafios resultaram, além de mortos, em dezenas de feridos e intoxicados no país.
Esta decisão marca um precedente na Venezuela em relação ao controle de conteúdos digitais e à responsabilidade das plataformas na disseminação de conteúdos potencialmente perigosos.
Em agosto passado, no contexto de sua cruzada contra as redes sociais, o presidente venezuelano Nicolás Maduro acusou o TikTok, de propriedade do empresário chinês Zhang Yiming, de fomentar uma guerra civil no país.
As acusações contra os proprietários da plataforma de microvídeos surgiram quando a comunidade internacional questionou a vitória de Maduro nas eleições do último dia 28 de julho, e quando o povo venezuelano saiu às ruas para rejeitar a contagem realizada pelo governo.
Maduro também ordenou o bloqueio de outras redes como o X, e anteriormente pediu aos venezuelanos que desinstalassem o WhatsApp, plataformas pelas quais a população se mantinha informada em meio à censura generalizada na Venezuela.
“Mirem o quão imoral é o TikTok, acuso os diretores e proprietários do TikTok em todo o mundo de desejarem a guerra civil na Venezuela, de apoiarem o fascismo na América Latina e no mundo.”, disse em uma reunião com altos funcionários do Estado.
Perguntas frequentes sobre a multa e o possível bloqueio do TikTok na Venezuela
Por que o TikTok foi multado na Venezuela?
O TikTok foi multado em 10 milhões de dólares pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela por não implementar medidas para evitar a disseminação de desafios virais que resultaram na morte de três menores no país. A multa foi aplicada por não controlar adequadamente o conteúdo perigoso na plataforma.
O que o TikTok deve fazer para evitar o bloqueio na Venezuela?
O TikTok deve abrir um escritório na Venezuela e pagar uma multa de 10 milhões de dólares para evitar ser bloqueado no país. Além disso, é exigido que estabeleçam uma representação para supervisionar o conteúdo disseminado na rede social.
Qual é o contexto político que influencia as medidas contra o TikTok na Venezuela?
O presidente Nicolás Maduro acusou o TikTok de incentivar uma guerra civil na Venezuela e tomou medidas contra várias redes sociais em meio a uma censura generalizada. As acusações contra o TikTok surgem em um contexto de repressão e controle sobre a informação no país.
Quais outras plataformas foram afetadas pelas políticas de Maduro na Venezuela?
Além do TikTok, o governo de Maduro ordenou o bloqueio de outras redes sociais, como o X (anteriormente Twitter), e pediu aos venezuelanos que eliminem o WhatsApp. Essas ações fazem parte de uma estratégia mais ampla de censura e controle da informação.
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