O governante Miguel Díaz-Canel respondeu ao secretário de Estado Antony Blinken por manter a ilha em seu nível máximo de alerta no Relatório sobre Tráfico de Pessoas e disse que se trata de uma "manobra da guerra aberta contra a colaboração médica cubana".
"O império voltou a listar #Cuba em seu manipulador Relatório sobre Tráfico de Pessoas. Manobra indignante na guerra aberta contra a colaboração médica cubana. Chega de cinismo, @SecBlinken. Você conhece bem nossa política de #TolerânciaZero a essa prática criminosa", disse em uma mensagem divulgada nas redes sociais.
O presidente cubano, em sua declaração, acusou os Estados Unidos de usar o relatório de forma manipuladora e como parte de uma campanha de guerra aberta contra a colaboração médica de Cuba, uma iniciativa que Havana defende como um esforço humanitário.
O regime insiste que o envio de médicos para outros países faz parte de uma "colaboração médica" como se esse serviço fosse gratuito; embora seja sabido que Havana cobra quantias enormes por essas missões e paga aos médicos apenas uma pequena porcentagem dos ganhos.
O relatório do Departamento de Estado, publicado nesta terça-feira, confirmou que Cuba permanecerá no Nível 3, o mais alto, por não cumprir com os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas.
Este nível indica que o governo cubano não só não está realizando esforços significativos para enfrentar a problemática, mas também persiste em práticas governamentais que facilitam e se beneficiam do trabalho forçado.
Embora o governo cubano tenha aprovado o Plano de Ação Nacional (PAN) 2023-2026 para combater o tráfico de pessoas, as medidas adotadas até o momento têm sido consideradas insuficientes diante das acusações de que o país se beneficia do trabalho forçado, especialmente através do programa de exportação de mão de obra, incluindo as missões médicas no exterior, que têm sido objeto de controvérsia.
O relatório revela que o governo cubano continua a enviar trabalhadores para o exterior sob condições coercitivas e enganosas.
Muitas vezes, esses trabalhadores, muitos deles profissionais de saúde, têm seus passaportes e credenciais profissionais confiscados, são submetidos a toques de recolher rigorosos e vigilância, e recebem salários muito abaixo do prometido.
O governo retém uma parte significativa dos seus salários e não os informa adequadamente sobre os termos dos seus contratos, que variam de um país para outro.
Além disso, as autoridades ameaçam e punem os trabalhadores e suas famílias se tentarem abandonar o programa. Essas práticas têm sido amplamente documentadas por vítimas, ONGs, organizações internacionais e governos estrangeiros, que acusam funcionários cubanos de facilitar graves abusos contra os direitos humanos e trabalho forçado.
Um dos aspectos mais preocupantes é que o governo cubano continua enviando seus cidadãos para trabalhar em condições de exploração em países da África, Ásia, América Latina e no Caribe, entre outros; e evitando as solicitações de esclarecimento da situação perante relatores internacionais que pediram explicações sobre estas missões médicas.
Em muitos desses destinos, trabalhadores cubanos são utilizados em programas que beiram a escravidão moderna. Esses programas são apresentados como missões de solidariedade, mas na realidade são mecanismos de exploração de trabalho que geram receitas significativas para o governo cubano, destacou o relatório.
O governo cubano tem mostrado uma redução significativa nos esforços de processamento e condenação de crimes de tráfico. De acordo com os dados oficiais mais recentes, em 2022, apenas seis vítimas de tráfico sexual foram identificadas, o número mais baixo em uma década. Além disso, não foram reportadas quaisquer investigações, processamentos ou condenações por tráfico de trabalho.
O artigo 363.1 do código penal cubano penaliza o tráfico de trabalho e algumas formas de tráfico sexual, com penas de sete a 15 anos de prisão. No entanto, a lei não inclui disposições claras para casos de tráfico sexual infantil, o que dificulta a proteção efetiva desses menores.
Apesar da gravidade dessas acusações, as autoridades cubanas não têm feito esforços suficientes para investigar ou processar os responsáveis por esses crimes.
Em muitos casos, os próprios funcionários do governo estão envolvidos nas redes de tráfico, o que cria um ambiente de impunidade e complica ainda mais a luta contra essas práticas. Segundo o Relatório do Departamento de Estado, a cumplicidade das autoridades não só facilita a exploração laboral e sexual, mas também dissuade as vítimas de denunciar os abusos por medo de represálias.
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