Um total de 19 pessoas foram condenadas em Cuba por sua implicação em delitos de tráfico de menores entre os anos de 2022 e 2024, segundo um relatório publicado pelo jornal oficialista Granma.
No período mencionado, foram julgados 14 casos associados a este ato ilegal, após a identificação do mesmo número de vítimas, todas meninas menores de idade. As condenações impostas aos acusados, que incluem 13 homens e seis mulheres, variam entre três e 20 anos de prisão.
O relatório destacou que a baixa incidência desses crimes no território nacional é atribuída às ações preventivas e de enfrentamento implementadas pelo Estado, assim como à ausência de redes delitivas organizadas no país.
Este esforço é parte do Plano de Ação Nacional para a Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e a Proteção às Vítimas (2022-2024), que busca reforçar as medidas de proteção e sanção, de acordo com Granma.
O meio acrescentou que Cuba mantém sua política de "Tolerância Zero" diante de qualquer forma de tráfico de pessoas, reforçando atividades de prevenção e cooperação com organizações internacionais como a INTERPOL e o sistema das Nações Unidas.
Além disso, foi prestada atenção especializada às vítimas, especialmente àqueles em situações de maior vulnerabilidade, incluindo crianças, mulheres e pessoas com deficiência.
Em contrapartida, um relatório recente do Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou que Cuba continuará no nível máximo de alerta (Nível 3) devido à sua falta de conformidade com os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas.
Este nível indica que o governo de Miguel Díaz-Canel não apenas não está fazendo esforços significativos para abordar essa problemática, mas também persiste em práticas governamentais que facilitam e se beneficiam do trabalho forçado.
No presente mês de outubro, a administração do presidente Joe Biden incluiu Cuba entre os países que não realizam "esforços significativos" para frear o tráfico de pessoas e anunciou a adoção de sanções contra o regime comunista.
As medidas -ainda desconhecidas- estarão em vigor até que se perceba uma mudança de atitude das autoridades da ilha e "cumpram com os padrões da lei de prevenção ao tráfico de pessoas ou se esforcem para cumpri-los".
Em maio passado, pelo menos sete pessoas – cinco homens e duas mulheres – foram condenadas na nação antillana por promover serviços para a obtenção de documentos migratórios falsos e participar em atividades ilegais associadas à exploração de pessoas.
Na edição estelar do Noticiero Nacional de Televisión, foi informado que as sentenças proferidas contra os acusados variam de cinco a 28 anos de privação de liberdade pelos crimes de tráfico de pessoas, falsificação de documentos e roubo com violência.
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